Câmara de Campos abre inscrição para audiência da LOA 2027
Cobertura: Norte Fluminense. Imagem ilustrativa produzida para identificar a editoria.
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 em 9 de novembro de 2026, às 10h. A reunião está prevista para o Plenário do Legislativo.
A convocação foi divulgada no Aviso Público 0006/2026, publicado no Diário Oficial em 21 de outubro. A audiência tratará do orçamento municipal para o próximo exercício financeiro.
Órgãos públicos, associações, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e outras entidades de interesse social poderão solicitar espaço para falar. O pedido deve ser feito por ofício ou requerimento assinado pelo representante legal e enviado para os endereços eletrônicos informados pela Câmara, entre 8h e 16h.
O prazo para solicitar o credenciamento é de cinco dias úteis após a publicação do aviso. A documentação exigida inclui cópias dos documentos de identificação do representante, do estatuto e da ata de fundação, da ata de eleição da diretoria atual e um comprovante de representação legal.
Entidades que não fizerem o credenciamento antecipado ainda poderão ter a palavra autorizada pelo presidente da sessão, conforme o tempo disponível e as regras regimentais.
Com informações de Tribuna NF.
Escrito por Redação Guia de Campos dos Goytacazes
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