Macaé estuda criar fundo soberano com royalties do petróleo
Cobertura: Norte Fluminense. Imagem ilustrativa produzida para identificar a editoria.
A Prefeitura de Macaé estuda criar um fundo soberano para investir parte dos royalties do petróleo recebidos pelo município. A proposta foi apresentada pelo prefeito Welberth Rezende e busca constituir uma reserva financeira voltada às próximas décadas.
De acordo com o prefeito, a destinação dos recursos ocorreria de maneira gradual, com a possibilidade de reservar até 10% da arrecadação proveniente dos royalties. O dinheiro seria aplicado, e os rendimentos obtidos ajudariam a sustentar as finanças municipais no longo prazo.
A estimativa divulgada por Welberth é que o fundo alcance patrimônio superior a R$ 20 bilhões em 20 anos. Nesse cenário, as aplicações poderiam proporcionar ganhos entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. A iniciativa pretende preparar Macaé para uma eventual redução da receita ligada à exploração de petróleo e gás.
O planejamento inclui a elaboração de regras legais para proteger o patrimônio acumulado. A legislação deverá estabelecer critérios para as aplicações, mecanismos de fiscalização e restrições à retirada de valores, evitando que administrações futuras utilizem a reserva sem limites definidos.
A experiência da Noruega, que mantém um fundo soberano abastecido principalmente por receitas do setor petrolífero, foi mencionada como referência. Em Macaé, contudo, a proposta ainda está em fase de planejamento e dependerá da definição de sua estrutura e de normas para se tornar uma política pública permanente.
Com informações de O Dia.
Escrito por Redação Guia de Campos dos Goytacazes
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