Macaé pode cassar alvará de comércio que vender vape
Cobertura: Norte Fluminense. Imagem ilustrativa produzida para identificar a editoria.
A Prefeitura de Macaé sancionou a Lei Municipal nº 5.573/2026, que estabelece restrições administrativas para estabelecimentos envolvidos com cigarros eletrônicos. A medida alcança locais que fabriquem, mantenham em estoque ou comercializem esses dispositivos e seus acessórios no município.
Pela nova legislação, comerciantes que atuarem com esses produtos não poderão obter ou renovar o alvará de funcionamento. Caso a fiscalização encontre cigarros eletrônicos no estabelecimento, a autorização poderá ser cassada, com fechamento imediato do local pelas equipes municipais de Postura.
A regra cria uma punição direta, sem depender de sucessivas ocorrências para que o comércio seja impedido de funcionar. Segundo a prefeitura, Macaé adotou uma das respostas administrativas mais rigorosas do estado para combater a venda desses dispositivos.
O município também alerta para os riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos. Conforme as informações divulgadas, esses produtos podem conter concentrações elevadas de nicotina e compostos tóxicos capazes de causar dependência. O consumo prolongado é relacionado a lesões pulmonares graves, incluindo a síndrome conhecida como Evali, além do aumento do risco de crises de asma, doenças cardiovasculares e enfisema.
Com informações de Prefeitura de Macaé.
Escrito por Redação Guia de Campos dos Goytacazes
Redação do Guia de Campos dos Goytacazes, publicação independente que mapeia o comercio e os serviços de Campos dos Goytacazes (RJ). A equipe visita, confere e atualiza os dados de cada categoria para que quem procura um serviço na cidade encontre a informacao certa.
